Tratamento de temas interessantes de uma forma desinteressante. Abordagem inconsequente acerca da consequência das coisas. Tudo será devidamente tratado, mas sem qualquer resolução. Os leigos também têm direito a opinião...

sábado, 7 de janeiro de 2012

Dec. Lei 220/2008

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Decreto-Lei n.o 220/2008 de 12 de Novembro
Objecto
O presente decreto-lei estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, abreviadamente designado por SCIE.
In Diário da Republica

Esta é introdução do texto de 20 páginas do Dec. Lei mais consultado no Diário da Republica.

Admirados? Também eu.

Dei por mim a pensar qual o motivo para ser este e não outro, o tema mais interessante do Diário da Republica.

Uma explicação poderia ser a consulta massiva por parte de agentes ligados à construção de edifícios, arquitectos, engenheiros, desenhadores, empreiteiros, canalizadores, electricistas, etc. Mas achei pouco provável porque este ramo de actividade atravessa uma fase de contracção que deixa pouca margem para novos empreendimentos.

Os bombeiros também poderiam constituir uma hipótese. No entanto penso que atravessam um período em que o problema prioritário tem a ver com as ambulâncias no transporte de doentes não urgentes e o seu financiamento.

Improvável também terem sido técnicos das autarquias, que, preocupados com as fracas condições de segurança dos edifícios nas nossas cidades, haviam resolvido pesquisar formas legais obrigar os proprietários a resolverem os problemas detectados.

Outra pista seriam os próprios proprietários e inquilinos, mas não acredito que para estes valha a pena estarem preocupados e que para aqueles seja motivo de preocupação imediata.

Sobra-me a derradeira solução: O incêndio no Estádio da Luz em Novembro, após o jogo Benfica - Sporting.

Adeptos de ambos os clubes, preocupados por motivos diferentes com as consequências do fogo posto, massivamente resolveram esclarecer duvidas legais.

Os adeptos do Benfica à procura das coimas a aplicar aos prevaricadores, os adeptos do Sporting querendo apurar se aquelas cadeiras deveriam, ou não, ser feitas em materiais incombustíveis.

Penso ter resolvido um enigma que deve ter preocupado muitos intelectuais e proeminentes figuras deste país durante o ultimo mês.
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