Tratamento de temas interessantes de uma forma desinteressante. Abordagem inconsequente acerca da consequência das coisas. Tudo será devidamente tratado, mas sem qualquer resolução. Os leigos também têm direito a opinião...

sábado, 15 de setembro de 2012

A solução final...

O termo foi criado por Adolfo Eichmann oficial alemão capturado, julgado e executado por Israel. A Solução Final é considerada um dos aspectos mais hediondos do Holocausto resultado do pensamento nazi de que os judeus eram um problema na sociedade européia e por isto deveriam ser eliminados. Cerca de 6 milhões de judeus morreram nessa época.

A Solução Final que preconizo não é esta. Questiono-me por vezes, se não é algo assim que os dirigentes actuais pretendem? Não precisamos eliminar os pobres desta forma. Ingenuamente acredito que existe uma solução boa tanto para nós como para a Europa.




"Ao Estado cabe a missão de atacar a capitalização estéril por meio de uma ofensiva fiscal, sendo seu dever apoiar o capital criador e proteger e fomentar os investimentos de capital que produzam emprego" John Keynes. 

O tempo que hoje vivemos exige dos nossos dirigentes soluções de coragem para enfrentar os interesses instalados pelos grandes grupos económicos detentores de capital imobilizado e improdutivo.

Já nos anos trinta, nos Estados Unidos foi necessária a coragem do presidente 
Roosevelt para implementar o New Deal. Afrontou os fortes, redistribuiu a riqueza e recuperou os EUA para que na década seguinte se tornasse a maior potência económica do mundo.

Actualmente o Estado português não pode ter o mesmo papel de investidor activo como nesses tempos, no entanto pode e deve ser muito interventivo na promoção do investimento para produção de bens transaccionáveis e na protecção do emprego.

A minha Solução Final nada tem a ver com morte e desgraça. É a receita de paz, bem estar social, redução da pobreza, redistribuição da riqueza de uma forma sustentada e duradoura.

As medidas que provocam contracção da procura levam a uma crise de superprodução, logo fazem disparar o desemprego. É um ciclo vicioso negativo inevitável, tal como aconteceu nos anos da Grande Depressão dos anos trinta.

Se o Estado onerar fiscalmente o capital imobilizado acima de 1M de Euros, este tenderá a tornar-se produtivo. Para evitar a fuga de capitais deverá agravar-se fortemente a tributação à saída. O levantamento de qualquer tributação pela entrada de capitais desde que comprovadamente utilizados na criação ou manutenção de emprego, incentivaria o repatriamento de capitais entretanto parqueados em paraísos fiscais.

A desoneração do capital reinvestido em empresas que produzam bens transacionáveis e na criação de emprego, possibilitaria poupança de subsídios, resultando em redução de despesa publica.

O aumento de consumo por via do aumento de emprego possibilitaria ás empresas melhorias nos resultados, logo melhoraria a colecta fiscal. Claro que o controlo inflacionário tería de ser rigoroso ou os ganhos de produtividade rapidamente se esvairiam na especulação.

O capital não reinvestido seria moderadamente tributado em sede de IRC até 1M euros. A partir deste montante agravar-se-ia radicalmente a carga fiscal.

Para uma melhor distribuição da riqueza, por forma a dinamizar o consumo, deverá o Estado tributar o Património imobiliário acima de 1M Euros. Neste caso não se coloca o perigo da fuga do património. Para não se tornar iniqua esta medida não poderia ser permanente, manter-se-ia apenas pelo período necessario à recuperação das contas publicas.

A captação de investimento actualmente nem precisa de ser externa. Durante os próximos anos basta-nos estimular o reinvestimento interno.

Este plano deverá ser acompanhado por forte encorajamento ao consumo de bens nacionais. O IVA pode ser um excelente instrumento para discriminação do consumo a este nível. Os produtos com maior incorporação de podução nacional teriam uma taxa de IVA menor.

Se criamos emprego, criamos consumo, se criamos consumo asseguramos emprego...é um ciclo vicioso positivo. 

Os caminhos que indiquei são do lado da receita. 

Do lado da despesa é apenas necessária alguma coragem. Eliminando muitas fundações, direcções gerais, institutos publicos e outros serviços desnecessários que são sorvedouros de dinheiros publicos.

No caso das PPP o Estado pode sempre alegar o interesse publico para as renegociar. Não tem de ter medo da imagem externa porque nós não vamos deixar de pagar, vamos é fazê-lo de outra forma, pois que a usura tem limites de decência que foram em muito ultrapassados.

Ao baixar os custos o Estado precisará de uma menor receita, logo reduzirá a carga fiscal.

Estou convicto que com a simplicidade destas receitas que nada têm de novo iriamos finalmente resolver os nossos problemas estruturais.

A Solução Final: Reduzir os pobres, alargar a classe média e aumentar a riqueza sem opulência.


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